Assessoria contínua à gestão
Consultoria preventiva para mantenedores e diretores: análise de contratos e documentos, orientação nas decisões da gestão e atendimento das demandas da rotina escolar.
Consultoria preventiva · Gestão escolar
Queila Andrade Advocacia · Barra do Piraí – RJ
Advocacia dedicada a escolas particulares.
Acompanhamento jurídico de mantenedores, gestores, equipe pedagógica e famílias — do contrato de matrícula às demandas do cotidiano escolar.
Mantenedores e direção
Consultoria nas decisões da gestão, nos contratos e nas rotinas administrativas.
Coordenação e professores
Orientação jurídica em situações sensíveis com alunos e famílias.
Famílias e alunos
Contratos claros e comunicação transparente entre a escola e as famílias.
Um nicho com regras próprias
A escola particular reúne relações jurídicas próprias, com legislação específica.
Contrato de prestação de serviços educacionais, mensalidades, regimento escolar, equipe docente, alunos e famílias: cada tema tem lei, jurisprudência e sensibilidade específicas — da Lei nº 9.870/1999 ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A assessoria jurídica dedicada ao ambiente escolar atua de forma preventiva e permanente: acompanha contratos e documentos, orienta as decisões da gestão e atende às demandas conforme surgem, para que a equipe se concentre na educação.
Áreas de atuação
As frentes jurídicas de uma escola particular.
Consultoria preventiva no cotidiano e atuação contenciosa quando a demanda chega, sempre a partir da realidade da instituição.
Contratos e documentos escolares
Contrato de prestação de serviços educacionais, regimento escolar e comunicados institucionais redigidos com clareza, em conformidade com a legislação de ensino e de consumo.
Lei nº 9.870/1999 · Código de Defesa do Consumidor
Relação com as famílias
Orientação à escola na condução de conflitos com pais e alunos, nas conversas difíceis e na comunicação institucional, com foco na prevenção de litígios.
Código de Defesa do Consumidor · ECA
Mensalidades em atraso
Orientação sobre inadimplência escolar, negociação com as famílias e atuação extrajudicial e judicial para o recebimento das mensalidades em atraso, observadas as regras da Lei nº 9.870/1999.
Lei nº 9.870/1999 · Código Civil
Alunos atípicos e inclusão
Orientação à escola no atendimento a alunos com deficiência, TEA e outras condições: matrícula, adaptações razoáveis, profissional de apoio, plano educacional individualizado e diálogo com as famílias.
Lei nº 13.146/2015 (LBI) · Lei nº 12.764/2012 · LDB
Bullying, dano moral e responsabilidade civil
Protocolos de prevenção, orientação da equipe no atendimento dos casos e defesa da escola em demandas judiciais.
Lei nº 13.185/2015 · Lei nº 14.811/2024 · Código Civil
Questões trabalhistas
Contratos de professores e colaboradores, rotinas do RH escolar e atuação em reclamações trabalhistas.
CLT · Convenções coletivas do ensino
Orientação à equipe pedagógica
Apoio jurídico à coordenação e aos professores em temas como indisciplina, documentação escolar, comunicação com as famílias e proteção de dados de alunos.
LDB · ECA · LGPD
Como funciona
Um caminho simples do primeiro contato ao acompanhamento.
1
Reunião inicial
Conversa, na escola ou online, para conhecer a realidade da instituição e suas prioridades.
2
Diagnóstico
Levantamento de contratos, documentos e demandas em andamento, com um plano do que precisa de atenção primeiro.
3
Acompanhamento
Assessoria permanente, com canal direto para gestores e equipe, além de revisão periódica das rotinas da escola.
Sobre
Queila Andrade
Advogada · OAB/RJ 198.632 · OAB/SP 549.991 · OAB/MG 253.389
Advogada com atuação dedicada às escolas particulares, Queila Andrade acompanha mantenedores, gestores, equipes pedagógicas e famílias nas questões jurídicas do cotidiano escolar — da redação do contrato de matrícula à condução de conflitos e demandas judiciais.
Com pós-graduação em Direito e Gestão Educacional pela PUC Minas, une a experiência prática no segmento ao estudo específico da legislação educacional.
- Pós-graduação em Direito e Gestão Educacional — PUC Minas
- Atuação dedicada a escolas particulares: gestão, equipe pedagógica, famílias e alunos atípicos
- Inscrita na OAB/RJ, na OAB/SP e na OAB/MG
Contato
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(24) 99824-5941
Resposta em horário comercial
Telefone
(24) 3017-0342
E-mail
queilaandradeadv@gmail.com
Endereço
Rua Paulo de Frontin, 139 – Sala 703
Centro, Barra do Piraí – RJ
CEP 27123-120 Ver no Google Maps
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Horário de atendimento
Segunda a sexta
das 8h às 18h30
Rua Paulo de Frontin, 139 – Sala 703 · Centro · Barra do Piraí – RJ
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